Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar decisão do STF que permite a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Na última sexta-feira (24/2), Chrisóstomo protocolou projeto de lei que, caso aprovado, impede juízes de determinar a apreensão dos documentos de devedores para assegurar […]Leia mais...

Bancos vão renegociar dívidas a partir de 1º de março;

Os bancos de todo o país iniciam em 1º de março um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. Promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Banco Central, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons, a ação vai até o dia 31 de março. Será possível renegociar débitos em […]Leia mais...

Animal solto na pista causa acidente na CE-187, em Ipu.

A colisão de um motocicleta com uma vaca, na noite deste domingo (26/02), acabou provocando um acidente, na rodovia CE-187, próximo ao cruzamento da linha férrea, em Ipu (CE). Deixar animais soltos em rodovias é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade objetiva dos proprietários está prevista no artigo 1º do CTB.  […]Leia mais...

Menino de 11 anos morre afogado em açude no interior

Um menino de 11 anos morreu ao se afogar em um açude na localidade de Riacho do Meio, em Trairi, no interior do Ceará, neste domingo (26). A vítima foi identificada como Luan Campos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas, […]Leia mais...

Homem é assassinado em Varjota, supostamente a faca.

Um crime de Homicídio foi registrado no início da manhã desta segunda feira 27/02/2023, na cidade de Varjota/CE. Era por volta das 07:30, quando os PMs foram acionados pelo o senhor Jesuíno informando que tinham encontrado seu irmão morto com marcas de violência possivelmente a faca, atrás da antiga cadeia velha no Centro da cidade. […]Leia mais...

Sefaz nega que medicamentos fiquem mais caros por alta do

Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) negou, neste domingo, 26, a informação de que os remédios ficarão mais caros por conta das mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O informe foi divulgado nas redes sociais da secretaria e compartilhado pelo secretário Fabrizio Gomes em seu perfil pessoal. No texto, ele afirma que as […]Leia mais...

Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão, unânime, foi proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira (17). Os municípios passaram a poder tributar, pelo ISS, a transferência do direito de uso do […]Leia mais...

Homicídio é flagrado por transmissão de futebol amador na Grande

Um homicídio foi flagrado durante uma live de transmissão de futebol amador, na noite deste sábado (25), em Maracanaú, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Uma partida era transmitida em uma rede social quando um jovem de 20 anos, que assistia ao jogo, foi morto na Areninha do Bairro Jardim Jatobá. No vídeo, é possível […]Leia mais...

Novo aeroporto de Sobral recebe primeiro voo comercial; veja preços.

Sobral vai receber, nesta segunda-feira, 27, o primeiro voo comercial do novo aeroporto da cidade. O voo 5108, operado pela Azul Conecta, parte de Fortaleza às 5h40min, com previsão de chegada às 6h45min no município do norte do Estado. A aeronave que fará a rota é o Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. O […]Leia mais...

Passageiros são surpreendidos após atrasos em voos devido às chuvas

Os passageiros que chegaram, neste domingo (26), ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foram pegos de surpresa com voos adiados. O motivo é uma manutenção nas pistas de pouso e decolagem devido às chuvas que ocorreram na capital nos últimos dias. A Fraport Brasil, que gere o aeroporto, informou que, de modo a garantir […]Leia mais...