Onélia Santana é indicada para cargo de conselheira do TCE.
Foto: Fabiane de Paula/SVM
A Assembleia Legislativa do Ceará deu início, na manhã desta quarta-feira (11), ao processo de indicação de Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O trâmite legislativo, que prevê etapas de análise e votação, deve ser concluído até esta sexta-feira (13), conforme apuração do comentarista de política da TV Verdes Mares, Inácio Aguiar.
Até a manhã desta quarta, ela tem apoio de 40 dos 46 deputados estaduais cearenses. Os seis deputados que não a apoiaram são:
- Alcides Fernandes (PL)
- Carmelo Neto (PL)
- Dra. Silvana (PL)
- Felipe Mota (União)
- Sargento Reginauro (União)
- Queiroz Filho (PDT)
Após a leitura do requerimento de indicação em plenário, a Procuradoria da Assembleia avaliará se se o nome cumpre os requisitos estabelecidos pela Constituição Estadual, como idoneidade, notório saber e experiência em áreas como administração pública. O parecer será então enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por marcar a sabatina da indicada.
A sabatina de Onélia Santana está prevista para esta quinta-feira (12). Caso seja aprovada pela CCJ, o processo segue para uma sessão especial no plenário da Assembleia, onde os deputados votarão a indicação. A expectativa é que a votação final ocorra até sexta-feira, encerrando o rito legislativo.
Após isso, o nome seguirá para nomeação pelo governador Elmano de Freitas.
Com informações de G1 Ceará
