Justiça determina que vice-prefeito assuma Prefeitura de Tianguá.
A Justiça determinou, nesta terça-feira (31), o afastamento do prefeito da cidade, Luiz Menezes (PSD), do cargo. O vice-prefeito, Alex Nunes, assume o comando do município até que o gestor titular tenha condições de saúde para retornar às funções, conforme detalha o juiz.
A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, Felipe William Silva Gonçalves, e veio após as investigações do Ministério Público Estadual que confirmaram a internação do prefeito em um hospital privado de Fortaleza desde o dia 22 de setembro deste ano.
O juiz argumenta, ao decidir sobre o assunto, que as informações levadas aos autos do processo confirmam a ausência do prefeito por período superior ao permitido por lei.
“A internação do prefeito Luiz Menezes de Lima há mais de 30 (trinta) dias revela situação urgente decorrente da não substituição até o presente momento”, diz a decisão.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o gestor só pode se ausentar sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias.
Ceará Agora