Elmano de Freitas envia mensagem à Assembleia Legislativa para ajudar crianças que ficaram órfãs na pandemia de Covid.
O governador Elmano de Freitas enviou mensagem, nesta segunda-feira (14), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando a criação do Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo promover atividades voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situações de orfandade bilateral ou família monoparental (quando a família é formada somente por um dos pais) por conta da pandemia da Covid-19, além de garantir pagamento de auxílio mensal para este público, de até 18 anos, nestas condições. O documento foi despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
“O projeto visa implementar uma série de ações que buscam reduzir os impactos do trauma causado com a morte dos familiares. Conto com o apoio de todas e todos os parlamentares para aprovação desse importante projeto voltado para essas pessoas que sofreram perdas irreparáveis com a pandemia”, declarou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.
O Ceará Acolhe, que será executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), também prevê a articulação e diálogo institucional com os órgãos e entidades que compõem o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e demais órgãos, para identificação e inserção da criança e do adolescentes em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais.
Dentre as diretrizes, está a atuação multidisciplinar e intersetorial, a partir da articulação governamental voltada para a proteção dessas crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da saúde, educação e trabalho. A mensagem também prevê a criação do Observatório de Monitoramento das Crianças e Adolescente em Situação de Orfandade em Face da Pandemia da Covid-19.
Na busca de garantir um desenvolvimento saudável, com acompanhamento familiar e ou institucional, o Projeto de Lei traça algumas medidas a serem trabalhadas, como o cuidado com a saúde mental, o acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e ou Referência Especializado e Assistência Social (Cras) no fortalecimento dos vínculos familiares, sociais e comunitários, bem como a inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional.
Com informações de Ceará Agora