Câmara Municipal de Santa Quitéria acolhe denúncia e abre investigação contra Lígia Protásio.
A Câmara Municipal de Santa Quitéria acolheu a denúncia e vai investigar a prefeita interina Lígia Protásio por supostas irregularidades apontadas na denúncia feita da assistente social Bruna de Sousa Pereira, protocolada na última quinta-feira na referida casa legislativa.
Em favor de abertura de um processo de cassação, foram nove votos (Cesário Junior, Eliandro Mesquita, Jarina Cavalcante, Douglas Lira, Irmão Pereira, Gardel Padeiro, Umberlânio Viana, Aurismênia Chaves e Gessiane Cordeiro. Apenas Renato Catunda foi contrário ao referido processo. O presidente Joel Barroso não votou (neste caso o presidente só vota se houver empate). Os vereadores Miúdo e Dânio Braga não estavam presentes.
Conforme denúncia, foram enumeradas as quatros principais irregularidades;
- Não adotar medidas para regularizar o transporte escolar, mediante recomendação expedida pelo MP.
- Pagamento de combustíveis para ônibus escolares, via Secretaria de Agricultura, considerando que o valor do contrato vigente já contempla este abastecimento dos veículos;
- Irregularidades no processo de chamamento público para escolha de entidade que trabalhou na 30ª Exposição Agropecuária, que chegou a ser contestado pelo Ministério Público e Justiça e posteriormente liberado com ressalvas;
- Pagamento da empresa contratada no chamamento público (Sindicato Rural), no valor de R$ 203 mil, horas após a decisão judicial que suspendeu o processo;
Após a votação e muita discursão, principalmente com questionamentos de Renato Catunda, foi definida através de sorteio, a comissão que vai conduzir o processo.
A presidência ficou sob a responsabilidade de Viana presidente, tendo Aurismênia Chaves como relatora e Miúdo como membro.
A Câmara tem cinco dias para notificar a prefeita interina Lígia Protásio. Após notificação, ela terá dez dias para apresentar os primeiros argumentos de sua defesa.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Santa Quitéria para nos enviar um posicionamento sobre as denúncias e conforme resposta, “após o Jurídico dar um retorno a respeito, enviaremos sim”.
