Senado aprova restrição ao uso do celular no ambiente escolar; texto segue para sanção presidencial.
Um passo importante para garantir mais socialização, mais aprendizado e mais saúde mental a crianças, jovens e adolescentes. É, assim, como pode ser definida a aprovação pelo Senado, nessa quarta-feira, do projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica.
A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O projeto, que tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência.
De acordo com o projeto, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, a utilização desses dispositivos também será permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
A Câmara e o Senado aceleraram a votação do projeto de lei após o Ministro da Educação, Camilo Santana, defender as restrições ao uso do celular no ambiente escolar. Ao apresentar o parecer favorável ao projeto de lei, o senador Alessandro Vieira destacou que, com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competição por atenção hoje é desumana.
Alessandro afirmou, ainda, que em todos os lugares do mundo, onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying.
Durante a discussão do projeto de lei, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia, primordialmente é criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida. Contudo, lembrou, muitas vezes a tecnologia concorre com o desenvolvimento humano.
‘’O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, é muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta’’, ponderou.
Para o senador, dentro da escola, existe sim a possibilidade de utilização didática de alguns aplicativos, coordenados pedagogicamente, para que sejam utilizados no momento correto, da forma correta. Isso, segundo ele, pode ajudar bastante os jovens. Se sancionada pelo presidente da República, a nova lei entra em vigência em 2025.
Com informações de Ceará Agora
