Rescisão de contrato da PMSQ com Instituto Compartilha ameaça atendimentos no Hospital Municipal. Servidores estão sem receber salários há dois meses.
O cidadão de Santa Quitéria está pagando muito caro por causa das questões político/administrativas que o município vem atravessando nas últimas semanas.
Dessa vez, temos a ameaça de fechamento do Hospital Municipal em virtude do encerramento de contrato com o Instituto Compartilha que mantinha convênio com a Prefeitura para gerir os serviços na área da saúde.
Hoje, uma funcionária do Compartilha se dirigiu aos servidores do hospital e lhes comunicou que deveriam sair do trabalho, pois o instituto não podia mais arcar com seus pagamentos, além do que já está comprometido.
É que no último dia 31 de março, o então secretário, Marcos William Noronha Lima, enviou ofício (veja abaixo) comunicando a “rescisão /destrato que ocorrerá de forma irrevogável, no dia 30 de abril de 2023”. Após isso, todos os servidores que são contratados pelo Compartilha ficaram de aviso prévio.
Conforme conversas informais do Santa Quitéria Notícias com servidores do hospital, o último pagamento recebido por eles foi em fevereiro. Ou seja, por enquanto, quem está de fato no prejuízo, são os servidores que já estão sem receber seus salários há dois meses.
De acordo fontes ligadas ao prefeito afastado, no dia 10 de cada mês é feito o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde às prefeituras, porém, teria havido um atraso e não caiu na data prevista. A previsão do repasse ao Instituto Compartilha seria em 10 de abril, porém, no dia seguinte (11/abril), o prefeito José Braga Barrozo foi afastado. O último pagamento está previsto para 10 de maio. Com esses repasses, deveriam ser pagos um mês e vinte dias de salários dos servidores em questão.
Por outro lado, conforme trecho de uma nota (veja abaixo) publicada pela prefeita interina, Lígia Protásio, diz que “na gestão do prefeito afastado, o então secretário de saúde havia enviado ao instituto um ofício solicitando à rescisão contratual, porém o instituto ainda não havia se manifestado em uma resposta a respeito. Hoje, ao nos procurar cobrando débitos deixados pela gestão passada, foi exigido que o instituto apresentasse prestação de contas sobre os serviços prestados e servidores trabalhando em nosso município, para que seja feito o pagamento dentro dos trâmites legais”.
Oficialmente, ainda não foram divulgados os valores devidos ao instituto. Mas, há informações de bastidores que o montante se aproxima de R$ 800 mil.
Ainda, de acordo com a nota, a prefeita garante que os atendimentos no hospital não serão interrompidos e que os funcionários serão mantidos em seus respectivos postos.
