MPE pede cassação de prefeita eleita e inelegibilidade de atual gestor em Ipu.
Imagem de apoio ilustrativo. A praça da igreja matriz de Ipu, onde o Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeita eleita e inelegibilidade de atual gestor e de aliados / Crédito: Júlio Caesar/ O POVO
Um pedido de cassação da prefeita eleita de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, e de inelegibilidade de lideranças políticas locais está sendo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a Justiça. Por meio da Promotoria da 21ª Zona Eleitoral, o pedido ocorre após a acusação de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
Entre os pedidos de inelegibilidade estão nomeados o atual prefeito Robério Wagner Martins Moreira; o candidato apoiado por ele, Sérgio Rufino; e a vice na chapa, Albertina Ribeiro.
Segundo as investigações do Ministério Público, Milena Damasceno e sua vice-prefeita eleita, Arlete Mauriceira, violaram a legislação eleitoral ao utilizarem trios elétricos em campanha com potência sonora e horários proibidos, contrariando o artigo 15 da Resolução n.º 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Milena já havia celebrado um acordo com o Ministério Público para evitar ser processada por desobediência eleitoral, comprometendo-se a pagar R$ 100 mil como reparação após descumprir uma decisão judicial de 29 de agosto que restringia o uso de equipamentos sonoros.
Apesar disso, no dia 1º de setembro, a prefeita eleita organizou a micareta “Farofa da Milena”, evento que percorreu as ruas da cidade com trios elétricos, desobedecendo integralmente à ordem judicial.
Denúncias contra o atual prefeito de Ipu
O atual gestor de Ipu, Robério Wagner Martins Moreira, também é alvo das ações do MP. Durante o período eleitoral, a Promotoria recebeu diversas denúncias apontando que o prefeito usou recursos públicos e sua influência política para favorecer candidatos aliados.
Entre as irregularidades, consta a acusação de prometer benefícios em troca de votos, incluindo a realização de uma cirurgia ocular para um familiar de um eleitor. Para o MP, as práticas configuram abuso de poder político, ferindo princípios como a moralidade, a impessoalidade e a liberdade de escolha dos eleitores, além de comprometerem a integridade do processo eleitoral.
Com base nas denúncias e nas provas coletadas, o MP Eleitoral solicitou a inelegibilidade por oito anos:
- do atual prefeito, Robério Moreira;
- do candidato Sérgio Rufino;
- da vice na chapa, Albertina Ribeiro; e
- da secretária de Educação, Terezinha Rufino.
A Justiça Eleitoral deve decidir nos próximos meses sobre as ações, que podem alterar o cenário político do município.
Com informações de O Povo On line
