Dr. Manuelito Magalhães com tema: Adicional de periculosidade, o que é?

 Dr. Manuelito Magalhães com tema: Adicional de periculosidade, o que é?
Digiqole ad

O adicional de periculosidade é um benefício concedido a trabalhadores que desempenham atividades consideradas perigosas. Ele tem o objetivo de compensar os riscos adicionais à saúde e à segurança que esses trabalhadores enfrentam em seu ambiente de trabalho. O pagamento desse adicional é regulamentado por leis e normas trabalhistas em muitos países, e as regras específicas podem variar de acordo com a jurisdição.

O adicional de periculosidade geralmente é concedido a trabalhadores que executam tarefas que envolvem exposição a riscos significativos, como substâncias químicas perigosas, eletricidade, inflamáveis, explosivos, radiações ionizantes, entre outros.

O valor do adicional de periculosidade é calculado como um percentual do salário base do trabalhador. Esse percentual pode variar de acordo com a legislação local e a natureza do risco envolvido no trabalho.

Muitos países têm normas regulamentadoras específicas que definem quais atividades são consideradas perigosas e estabelecem os critérios para a concessão do adicional de periculosidade. No Brasil, por exemplo, as Normas Regulamentadoras (NRs) definem os parâmetros para o pagamento desse adicional.

É importante destacar que o adicional de periculosidade difere do adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade é concedido a trabalhadores que estão expostos a condições insalubres que podem afetar sua saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos. Já o adicional de periculosidade se refere a atividades que envolvem riscos imediatos à integridade física do trabalhador.

O pagamento do adicional de periculosidade geralmente é feito mensalmente, junto com o salário do trabalhador. O valor é calculado com base no percentual determinado pela legislação e sobre o salário base do funcionário.

Os trabalhadores têm o direito legal de receber o adicional de periculosidade quando desempenham atividades perigosas, e os empregadores são obrigados a cumprir as regulamentações específicas para garantir esse pagamento.

Ficou mais alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários!