Prefeitos fazem ponderações para eleição ser suspensa, mas TSE se opõe e defende adiamento para 15 de novembro

 Prefeitos fazem ponderações para eleição ser suspensa, mas TSE se opõe e defende adiamento para 15 de novembro
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Um longo debate marcou, nessa segunda-feira (29), a videoconferência entre dirigentes das entidades nacionais, regionais e estaduais que representam as 5.570 cidades brasileiras e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, sobre o adiamento das eleições de 2020.

As entidades insistem que não há quadro sanitário favorável para as eleições em 2020, enquanto o presidente TSE argumentou que, com base nos argumentos das autoridades de saúde, é possível, sim, realizar o pleito. O ministro reafirmou, assim, apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na Câmara Federal e estabelece novas datas para as eleições municipais – 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).

DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

“Temos um crescimento acelerado da disseminação do vírus em todas as regiões do Brasil, sem termos chegado ao pico. O aspecto sanitário preocupa muito, além da questão econômica. A não realização da eleição neste ano não coloca em risco a democracia, muito pelo contrário, entendemos que estaremos preservando”, defendeu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao participar do debate com representantes de 27 entidades que congregam os gestores dos Municípios.


Aroldi argumentou, ainda, que há outra grande preocupação porque, com a campanha iniciada, os candidatos sairão às ruas:

“Sabemos que será de casa em casa, com visitas, almoços, encontros nos bairros e nos comitês eleitorais, carreatas. E, pelo menos em 80% dos Municípios, que têm menos de 100 mil habitantes, a campanha não se dará por rede social. Os candidatos vão usar as mesmas ferramentas de campanhas anteriores”, afirmou.


Para o presidente da CNM, só há um caminho seguro, sem risco da propagação do coronavírus, para as eleições serem realizadas.

“Realizar pós-pandemia, quando contarmos com medicação adequada, vacina e a população toda imunizada. Com isso, estaríamos preservando a vida e garantindo a retomada da atividade econômica”, resumiu Glademir Aroldi.


CEARÁ NO DEBATE
 
Durante a videoconferência com a Justiça Eleitoral, o  presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, levantou outra questão envolvendo as candidaturas à reeleição:

“A administração municipal terá a incumbência para autorizar e fiscalizar atividades eleitorais de pessoas e outras movimentações na campanha. Não terá conflito de interesse capaz de impugnar o pleito? Porque quem vai decidir também participa da campanha”, observou.


Nilson Diniz citou, como ilustração desse cenário, o exemplo de um candidato diagnosticado com a Covid-19 ou cujas atividades ofereçam risco à população, que deverá ser afastado da campanha, mas quem vai participar da tomada de decisão é o prefeito rival. Todos esses argumentos, no entender dos municipalistas, apontam para a suspensão do pleito.

“Realizar pós-pandemia, quando contarmos com medicação adequada, vacina e a população toda imunizada. Com isso, estaríamos preservando a vida e garantindo a retomada da atividade econômica”, resumiu Aroldi.


TSE MANTÉM APOIO À PEC

O ministro Luís Roberto Barroso reconheceu que todas as preocupações apresentadas são legítimas e não há respostas fáceis, mas defendeu a opinião de especialistas.

‘’Hoje achamos que a decisão correta é adiar por algumas semanas, mas, se chegarmos lá e nos convencermos de que não, teremos a humildade de voltar atrás e repensar, dizer que quem estava certa era a Confederação Nacional de Municípios”, disse o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, ao defender entendimento que está no texto da PEC 18 e transfere a eleição municipal do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A PEC poderá votada hoje ou amanhã na Câmara Federal.

(*) Com informações da assessoria de imprensa da CNM