Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês

 Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês
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Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941.

Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.

Quando o G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, na terça-feira (5), o valor reservado era de apenas R$ 1,7 milhão.

Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Para onde vai o dinheiro?

Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.

“Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica”, disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.

Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou:

Recursos de emendas de bancada para o combate ao coronavírus

verba autorizada (em milhões de R$)verba empenhada (em milhões de R$)casos de coronavírus até 7/5mortes por coronavírus até 7/5
Acre57,128,1101436
Alagoas89,673,7186798
Amapá109,159,2219761
Amazonas116,8116,810099806
Bahia211,5126,94528165
Ceará181,118114449932
Distrito Federal70,850,4229635
Espírito Santo003984157
Goiás107,878,6105641
Maranhão131,2126,15907330
Mato Grosso0040714
Mato Grosso do Sul5,5032611
Minas Gerais34,202779106
Pará219,505834447
Paraíba27,315,61850111
Paraná001656104
Pernambuco92,685,110824845
Piauí00113137
Rio de Janeiro97,797,7141561394
Rio Grande do Norte65,339182181
Rio Grande do Sul99,363,9222091
Rondônia3131110237
Roraima58,549112416
Santa Catarina00308263
São Paulo219,5214,3400153208
Sergipe56,946,2121425
Tocantins31,324949
TOTAL2.113,61.484,6137.4329.260

Fonte: Senado Federal

Inicialmente, os mais de R$ 2 bilhões são classificados como “Autorizados”, quando as despesas estão previstas no orçamento. Esse é o primeiro de 4 passos de um dinheiro no orçamento.

A etapa seguinte é o comprometimento do uso do dinheiro. É onde estão os R$ 1,48 bilhão citados acima.

Na sequência, as verbas são executadas. Isso ocorre quando existe a entrega do produto ou a prestação do serviço, seja total ou parcial. Só aí o pagamento é feito.

Emendas x número de casos

Ao cruzar os dados das emendas de bancadas estaduais com o número de casos e mortes registrados pelas secretarias estaduais de saúde, é curioso observar que alguns estados em que coronavírus avança mais rapidamente não estão entre os maiores beneficiários das verbas do governo.

O Rio de Janeiro, por exemplo, é o segundo estado com maior número de casos e mortes. No entanto, a soma das verbas de bancada é apenas a décima maior do país.

O mesmo acontece com Pernambuco, que fica logo atrás do Rio nos pedidos de verbas de bancada, mas é o quarto estado brasileiro com maior número de casos e mortes pela Covid-19.

Minas Gerais, o 11º estado em casos de coronavírus foi o quinto que menos pediu dinheiro por meio de sua bancada.

Pior que eles estão Espírito Santo e Santa Catarina, respectivamente nono e decido estados com maior número de casos confirmados de Covid-19, que sequer pediram verbas para o combate da doença por meio de emendas de bancada.

Ministério diz que já repassou R$ 5 bilhões

Na última quarta-feira, em apresentação no Senado, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou R$ 2,5 bilhões em emendas para os estados, e que, até o fim desta semana, iria liberar mais R$ 1 bilhão.

Questionado pelo G1 sobre a origem desses recursos, o ministério disse que eles fazem parte dos R$ 8,4 bilhões em recursos de emendas parlamentares previstos para 2020.

Veja abaixo quanto cada estado recebeu em emendas parlamentares, de acordo com o Ministério da Saúde:

Verbas destinadas pelo Ministério da Saúde aos estados

estadovalor repassado (em milhões de R$)
Acre36,1
Alagoas86,9
Amapá26,8
Amazonas56,8
Bahia184,1
Ceará135,3
Distrito Federal25,2
Espírito Santo45,1
Goiás114,8
Maranhão148,7
Mato Grosso66,2
Mato Grosso do Sul71,1
Minas Gerais248,9
Pará169,6
Paraíba86,7
Paraná143,5
Pernambuco146,6
Piauí76,6
Rio de Janeiro185,1
Rio Grande do Norte52,9
Rio Grande do Sul66,7
Rondônia24,8
Roraima26,5
Santa Catarina46,7
São Paulo185,7
Sergipe26,4
Tocantins23,7
TOTAL2.507

Fonte: Ministério da Saúde

Emendas são parte do orçamento

Até agora, há R$ 250 bilhões destinados pelo governo para o combate exclusivo ao coronavírus em todas as áreas.

Este orçamento inclui, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial, que representa quase metade dos gastos.

Até agora, foram pagos R$ 61,8 bilhões, sendo que a maior fatia foi, exatamente, para o pagamento do auxílio emergencial – pouco mais de R$ 35 bilhões, destinados pelo Ministério da Cidadania.

A verba prevista para o Ministério da Saúde é de pouco menos de R$ 19 bilhões. Desses, R$ 5,7 bilhões já foram pagos, sendo que R$ 5,3 bilhões foram enviados a estados e municípios.