Em dois anos, dobra número de estudantes estrangeiros matriculados em escolas públicas do Ceará

 Em dois anos, dobra número de estudantes estrangeiros matriculados em escolas públicas do Ceará
Digiqole ad

No Ceará, o número de alunos estrangeiros matriculados em escolas públicas dobrou nos últimos dois anos. Hoje, 257 crianças e adolescentes de outros países estudam no estado, sendo 103 em unidades da rede estadual e outros 154 na rede de ensino de Fortaleza. Em 2018, eram 125. São jovens naturais de lugares como Colômbia, Venezuela e Cabo Verde, que demandam por educação ao chegar no Brasil e que deverão ter esse processo facilitado a partir do próximo mês, por determinação nacional.

Crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas (sem nação de origem reconhecida) e solicitantes de refúgios poderão se matricular em escolas públicas do Brasil sem a necessidade de documentação comprobatória de escolaridade anterior. A decisão, do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de novembro e começa a valer no dia 1º de dezembro.

As escolas municipais de Fortaleza atendiam 80 alunos de outros países em 2018, passaram para 117 em 2019 e chegaram a 154 estudantes matriculados neste ano. Nas escolas estaduais, em 2018, esse total era de 45 estudantes, número que aumentou para 228 no ano passado, caindo para 103 em 2020. Os dados são das Secretarias da Educação Estadual (Seduc) e de Fortaleza (SME).

Com a nova determinação, as matrículas nas creches e nas escolas, além da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), passam a ser garantidas à população que chega ao país, conforme a disponibilidade de vagas. Devido à situação de vulnerabilidade, esse processo deve ser facilitado e sem mecanismos discriminatórios.

“Essa resolução vem colaborar para que a gente dê mais atenção ao tema, mas é uma prática que a gente já vem desenvolvendo. Todo ano é lançada uma portaria, com diretrizes e orientações, para a matrículas dos estudantes da rede estadual envolvendo todas as questões e peculiaridades”, pondera Marlene Freitas, orientadora da Célula de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade (Cedia) do Estado.

As matrículas são feitas com documentos como certidão de nascimento, identificação com foto, comprovante de escolaridade e de residência. “Para o migrante, essa questão é facilitada para que não fiquem sem escola. O encaminhamento é que a gente assegure a matrícula dessa criança ou jovem”, explica Marlene Freitas.

Adaptação inclui novo idioma e sistema de avaliação

A estudante Sofia Salazar, de 16 anos, chegou ao Ceará no início deste ano em busca de “uma melhor qualidade de vida”, devido à crise econômica vivenciada pela Venezuela. Após passar pelos estados de Roraima e Amazonas, a adolescente passou a viver em Fortaleza, onde cursa o 1º ano do ensino médio em uma escola pública. Em meio a tantos desafios, a diferença da língua também vai sendo vencida. “Fomos aprendendo pouco a pouco e eu consegui me comunicar com os demais. Agora, eu estou falando mais por causa dos estudos, dos livros, da internet eu aprendo o idioma”, detalha.

O ambiente escolar também trouxe interação e novas amizades para Sofia. “Meus companheiros da escola gostavam de falar comigo, eles queriam que eu falasse espanhol para escutar minha língua. Eu me senti mais cômoda com eles porque gostaram de mim na escola”, destaca sobre sua recepção no Ceará.

A estudante pretende continuar vivendo em Fortaleza para dar seguimento aos estudos que podem lhe levar para uma graduação na área de arquitetura ou jornalismo, como planeja.

“Se Deus quiser, minha família vai ficar aqui, a gente quer que a pandemia melhore e com certeza eu quero fazer faculdade no Ceará. Eu quero ter melhores conhecimentos, aproveitar o máximo a oportunidade desse país, cursos, trabalhos e estudo”.

Escolas devem promover acessibilidade linguística

Fica estabelecido na resolução do Conselho Nacional de Educação que a matrícula na etapa da educação infantil, e no primeiro ano do ensino fundamental, obedecerá apenas ao critério da idade da criança. A partir do segundo ano do ensino fundamental e no ensino médio, os sistemas de ensino deverão aplicar procedimentos de avaliação para verificar o grau de desenvolvimento do estudante. As avaliações e classificações dos estudantes estrangeiros devem ser feitas em suas línguas maternas.

As escolas ficam responsáveis por promover acessibilidade linguística, organizar o processo de acolhimento de modo a evitar discriminação, racismo e xenofobia. Os alunos não podem ser segregados, devendo as turmas serem formadas por brasileiros e estrangeiros. Os professores, completa o texto, precisam realizar capacitações sobre práticas inclusivas, de atividades de valorização da cultura estrangeira e oferta de ensino de português como língua de acolhimento.

“É feita uma avaliação diagnóstica para que seja enturmado de acordo com o seu potencial e essa resolução vem fortalecer isso”, explica Marlene Freitas

A estudante venezuelana Valentina Velasquez, de 16 anos, vive em Paraipaba, na Grande Fortaleza, há um ano e dois meses com os pais, quatro irmãos e uma cunhada. “Eu não entendia nada, mas depois de um tempo eu entendi. Eu ainda tenho dificuldade de escrever português porque a pronúncia é diferente, mas eu estou aprendendo. Tinha o problema de traduzir as coisas, mas na escola tinha uma professora que me ajudou bastante”, conta.

Sua família ainda não definiu se deve permanecer na cidade, mas Valentina deseja continuar seus estudos no Ceará. Das escolas do seu país de origem, ela percebe muitas diferenças por não ter horário integral, sistema de notas diferente e não existir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Preparo dos professores favorece inclusão

O suporte de professores com formação em línguas estrangeiras é importante para o recebimento e inclusão dos estudantes. “Não é nada complexo receber e ter as portas abertas aos migrantes, a prática inclusiva é algo que estamos trabalhando. Nós temos uma equipe focada nos direitos humanos e representante do Comitê de Migrantes”, completa.

Enéas Arrais Neto, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), avalia que a mudança promove inclusão linguística, cultural e étnica de estrangeiros na rede de ensino local.

“É extremamente enriquecedor para o que chega e para nós que o recebemos. Quanto mais convivência multicultural, mais enriquece e facilita os laços e o entendimento da pluralidade do ser humano”

O especialista pondera que, para a implementação da norma, serão necessárias atualizações na formação dos professores. “Quando chega um estudante estrangeiro, como facilitar a recepção dele? Como a nossa cultura e as vivências do nosso povo podem enriquecer o que eles trazem? Eles deverão participar de cursos que permitam abrir os olhos para a questão desse intercâmbio cultural”, considera.

Em nota, a SME destaca que a rede municipal dispõe de professores de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) para dar suporte às necessidades dos alunos. “Além disso, com o objetivo de garantir a permanência dos alunos, as unidades escolares realizam o acompanhamento destes estudantes, incluindo a articulação permanente com a família”, complementa a Pasta.